e-SOCIAL

PREVISÃO DO CURSO PARA 15 e 16 DE DEZEMBRO DE 2018.

OBJETIVOS GERAIS

Possibilitar aos participantes um pleno entendimento do Decreto nº 8.373/214, especialmente nas questões trabalhistas e previdenciárias, com foco inclusive no campo tributário e consequências fiscais. Serão abordadas as possíveis não conformidades e as aplicações de penalidades no descumprimento do mesmo. Abordar de forma efetiva as obrigações complementares definidas pelo Decreto.

PÚBLICO ALVO

Engenheiros e Técnicos em Segurança do Trabalho, Médicos e Enfermeiros do Trabalho, Advogados, Empresários, Gestores de RH, Contadores e todos os demais profissionais, incluindo empresas prestadoras de serviços de saúde ocupacional, que estejam necessitando das orientações quanto a implantação do e-Social.

CARGA HORÁRIA

O Curso terá duração de 16 horas/aulas.

INVESTIMENTO

O investimento é de R$ 300,00 (trezentos reais).

MATERIAL FORNECIDO

A FIC – Faculdade Figueiredo Costa, fornecerá a Apostila, bem como o respectivo Certificado de Participação no Curso.

INSTRUTOR

Prof. Eng. MSc. Márcio Jorge Gomes Vicente: Engenheiro de Segurança do Trabalho e Professor universitário com mais de 30 (trinta) anos de experiência de mercado com atuação em empresas multinacionais de grande porte junto as áreas de recursos humanos, administração de pessoal e SESMT. Atua ainda com perícias trabalhistas tanto como Expert do Juízo quanto como Assistente Técnico de empresas de diversos seguimentos.

PROGRAMA

• Decreto 8.373/2014 e Resolução 1/2015 do Ministério do Trabalho;
• Alterações nos Layouts 2.3 e 2.4;
• Eventos do e-Social; Tipos de arquivos e prazo de envio;
• Cronograma; Verificação de dados antes do envio;
• Qualificação Cadastral – cruzamento PIS/CPF/Data de nascimento;
• Atualização cadastral e contratual dos trabalhadores;
• Dados do empregador, estabelecimentos, alíquotas e enquadramento tributário;
• Trabalhadores com ou sem vínculo empregatício;
• Eventos não periódicos e prazos;
• Admissão e alterações cadastrais, afastamentos, insalubridade, periculosidade, aviso prévio, reintegração e rescisão de contrato;
• Folha de pagamento: autônomos, empregados, contribuintes individuais, avulsos, etc. com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do e-Social;
• Segurança e Medicina do Trabalho: CAT; LTCAT; PCMSO; PPRA; PPP;
• Tabela de ambientes de exposição;
• Multas e impactos do descumprimento;
• Responsabilidade de Gestores;
• Mudança de cultura da empresa; Fiscalização on line